Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Uso de tintura de cabelo. Reação colateral grave.

Loja deve indenizar cliente

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

Juiz considera abusiva cláusula contratual que penaliza consumidor por desistência no prazo legal.

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Apelação cível. Ação de indenização de danos morais.

Consumo. Queimadura na pele. Responsabilidade.

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Empresas devem ser cautelosas ao suspender fornecimento de serviços básicos

Empresas têm que ser cuidadosas aos suspenderem seus serviços tidos como básicos à população, a exemplo de água e energia, para evitar que sejam cobradas judicialmente dessa atitude pelo cliente.

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Plano de saúde deve autorizar cirurgia em criança

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

Por Letícia Marques

Alarme antifurto: cliente é indenizada

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas S.A. a indenizar, em R$ 4 mil, por danos morais, a bibliotecária V.L.S., de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte)

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Advogado e cliente são condenados por litigância de má-fé contra empresa de telefonia

Juiz determinou que cópias dos autos sejam remetidas à autoridade policial e à OAB/GO.